Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:49

MPF/SE denuncia pecuaristas que descumpriram norma do Ministério da Agricultura

Utilização da cama de aviário na alimentação do gado é proibida, porque pode transmitir a doença conhecida como mal da vaca louca.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:15

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

haja controvérsia na jurisprudência. A legítima defesa é a mais conhecida das excludentes. Além disso
Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:37

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:40

Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa

recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:23

Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar

. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:39

PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?

proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5678

Utilização da cama de aviário na alimentação do gado é proibida, porque pode transmitir a doença conhecida como mal da vaca louca.

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois

extradição do indivíduo para o país que praticou ou pratica a perseguição.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

haja controvérsia na jurisprudência. A legítima defesa é a mais conhecida das excludentes. Além disso

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de

Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.

imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e

proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.

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